Acolhimento Político: Entre a Ética e o Direito

Bibliografia

1. DGPJ assinala os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa — dgpj.justica.gov.pt

   21 de out. de 2026 · Entre os temas em análise estarão os desafios da soberania digital numa nova ordem mundial, a execução das sentenças do TEDH e o respeito pela soberania ...

2. Secretário de Estado Marco Rubio sobre a Venezuela — state.gov

   há 4 dias · Quanto ao seu primeiro ponto, não, definitivamente não há nenhuma discussão sobre processos judiciais ou qualquer coisa desse tipo. É muito simples, certo ...

3. EL PACCTO 2.0 – III Reunião de coordenação judicial - Portugal — ministeriopublico.pt

   há 20 horas · No evento, participaram Procuradores-Gerais, Vice-Procuradores-Gerais e magistrados de vários países da Europa e América Latina para debaterem problemáticas ...

4. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, "como todos os que ... - RTP — rtp.pt

   há 18 horas · Em entrevista à RTP Antena 1, a juíza portuguesa do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Ana Maria Guerra Martins, explica como funciona a instituição.

5. Ameaças ao Tribunal Penal Internacional "são inaceitáveis ... — expresso.pt

   # Ameaças ao Tribunal Penal Internacional "são inaceitáveis", afirma União Europeia. MNE português subscreve “Embora instemos os EUA a reverter estas últimas medidas, saudamos a sua disponibilidade pa

6. Na sessão plenária de 19 a 22 de outubro, em Estrasburgo, foram ... — instagram.com

   há 7 dias · Na sessão plenária de 19 a 22 de outubro, em Estrasburgo, foram discutidos vários temas: um apoio para recuperação dos estragos das tempestades em Portugal, ...

7. Primeiro-Ministro, e as medidas para acolhimento de cidadãos caso ... — rtc.cv

   há 8 horas · Engenheiro de sistemas, Hélio Varela, defende que governo deve legislar para obrigar os atores mundiais, como Facebook e Google, a ter representação em Cabo ...

8. Cidesma debate desafios da democracia e da jurisdição de 4 a 6 ... — tjpb.jus.br

   há 11 horas · O evento reunirá juristas, especialistas e acadêmicos nacionais e internacionais para debater questões relevantes para o Direito, a democracia e o Poder ...

9. Ameaças ao Tribunal Penal Internacional são inaceitáveis — Expresso / MNE, 2026-10-10

   Confirma que o MNE português subscreve a defesa do TPI contra pressões externas.

10. EL PACCTO 2.0 – III Reunião de coordenação judicial — Ministério Público, 2026-10-29

    Evento em Portugal sobre cooperação judicial entre Europa e América Latina.

11. Entrevista com Ana Maria Guerra Martins sobre o TEDH — RTP Antena 1, 2026-10-29

    Juíza portuguesa alerta para os ataques aos direitos humanos e ao funcionamento do tribunal.

12. 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa — DGPJ, 2026-10-21

    Contextualiza a importância da execução de sentenças internacionais e soberania.