Habitação: Incentivo à Oferta vs. Controlo de Rendas

Bibliografia

1. Governo reduz carga fiscal para acelerar construção e ... — portugal.gov.pt

   28 de nov. de 2025 · O Governo aprovou uma proposta de lei que reduz a carga fiscal na construção e no arrendamento de habitação, com o objetivo de reforçar a ...

2. Conselho de Ministros aprova medidas no âmbito da habitação — portugal.gov.pt

   25 de set. de 2025 · Redução da taxa de IVA para 6% na construção de habitações para venda até 648 mil euros ou, no caso de arrendamento, para rendas até 2.300 euros ...

3. Mais oferta ou maior proteção aos inquilinos? As diferentes receitas ... — eco.sapo.pt

   ### Mais - A proposta do Governo inclui medidas como o fim do limite de 2% para o aumento das rendas e maior flexibilidade nos contratos, visando aumentar a oferta de habitação. ## Espanha aposta em

4. Portugal implementou medidas na habitação dois anos antes de ... — sicnoticias.pt

   # Portugal implementou medidas na habitação dois anos antes de serem sugeridas pela UE **O Governo português defendeu, esta sexta-feira, que as medidas adotadas no país, através do programa Construir

5. Portugal lançou há dois anos medidas na habitação confirmadas agora ... — dnoticias.pt

   11 de set. de 2026 · Entre as medidas destacadas pelo Governo está o investimento de cerca de 10 mil milhões de euros em habitação pública, apontado como o maior de ...

6. Governo apresenta Pacote Legislativo “Construir Portugal”, com Medidas ... — ecija.com

   9 de dez. de 2025 · O Governo apresenta o Pacote Legislativo 'Construir Portugal' para aumentar a oferta de habitação no país.

7. Descubra as 30 medidas propostas pelo Governo para a Habitação — destak-imobiliaria.com

   O Governo pretende dar uma resposta "imediata e urgente" à crise na habitação enfrentada em Portugal. Assim, fique a conhecer as 30 propostas apresentadas.