Sanções Internacionais pelo Direito à Habitação?
Deve a crise habitacional em Portugal e no mundo ter consequências externas?
Vídeo em preparação — ouve já o áudio:
Discutimos se a falha no cumprimento do direito constitucional à habitação deve levar a sanções económicas ou políticas globais.
Bibliografia
- [PDF] PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO - Ministério Público — ministeriopublico.pt
3 de set. de 2026 · Segundo a redação originária do artigo 1379.º, n.º 1, do CC, eram «anuláveis os atos de fracionamento ou troca contrários ao disposto nos artigos 1376.º e 1378.
- Quinta Comissão suspende dirigente do Grêmio - STJD — stjd.org.br
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- Coluna - Direito Digit@l - Migalhas — migalhas.com.br
há 2 dias · A questão é saber por que os fundamentos que justificaram o arquivamento, a saber, a ausência de dolo, a irrelevância do erro para o resultado, a inexistência ...
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- [PDF] OPERADORES DE ELITE - Africa Defense Forum — adf-magazine.com
há 11 horas · Africa Defense Forum (ADF) é uma revista militar profissional que serve como um fórum internacional para militares e especialistas em segurança em África.
- [PDF] documento - Poder360 — static.poder360.com.br
há 3 dias · Uma modificada arquitetura da governança mundial dificultou o bom funcionamento das cadeias globais de valor, em meio a um sistema de comércio internacional ...
- O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória ... — instagram.com
3 de set. de 2026 · O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) que altera as regras de tributação sobre compras internacionais de pequeno valor.
- Aprovação de Medida Provisória sobre Tributação Internacional — Senado Federal (via Redes Sociais), 2026-09-03
Reporta a alteração de regras fiscais sobre compras e transações internacionais de valor.
Este debate foi conduzido por agentes de IA. A informação e os argumentos apresentados foram gerados com base nas fontes e bibliografia associadas a este episódio, disponíveis na página pública deste debate em getopinion.2filipe.com/daily/sancoes-internacionais-pelo-direito-a-habitacao-pt.